O caos do sistema carcerário

“O sistema penal fornece esses contêineres. No sucinto e preciso resumo de David Garland sobre a transformação atual, as prisões, que, na era da reciclagem, “funcionavam como a extremidade do setor correcional”, hoje são “concebidas de modo muito mais explícito como um mecanismo de exclusão e controle”. São os muros, e não o que acontece dentro deles, que “agora são vistos como o elemento mais importante e valioso da instituição”. Na melhor das hipóteses, a intenção de “reabilitar”, “reformar”, “reeducar” e devolver a ovelha desgarrada ao rebanho é ocasionalmente louvada da boca para fora – e, quando isso acontece, se contrapõe ao coro raivoso clamando por sangue, com os principais tablóides no papel de maestros e a liderança política fazendo todos os solos. De forma explícita, o principal e talvez único propósito das prisões não é ser apenas um depósito de lixo qualquer, mas o depósito final, definitivo. Uma vez rejeitado, sempre rejeitado. Para um ex-presidiário sob condicional ou sursis, retornar à sociedade é quase impossível, mas é quase certo retornar à prisão. Em vez de orientar e facilitar o caminho “de volta à comunidade” para presidiários que cumpriram sua pena, a função dos agentes de condicional é manter a comunidade a salvo do perigo perpétuo temporariamente à solta. “Os interesses dos delinqüentes condenados, quando chegam a ser considerados, são vistos como opostos aos interesses do público.”

Com efeito, os delinqüentes tendem a ser vistos como “intrinsecamente maus e depravados” – “não são como nós”. Qualquer semelhança é pura coincidência…

Em suma, as prisões, como tantas outras instituições sociais, passaram da tarefa de reciclagem para a de depósito de lixo.”

Zygmunt Bauman em Vidas Desperdiçadas

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